insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0070/2025-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV destinados às unidades de saúde da Secretária Municipal da Saúde), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
28/04/2025
Data Publicação
30/04/2025
Data Inicial
28/04/2025
Data Final
28/04/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
47.893.919/0001-15
Valor Inicial
R$ 92.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23051-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
03/05/2024
Valor Estimado
R$ 2.093.926,00
Valor Total
R$ 2.137.975,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV destinados às unidades de saúde da Secretária Municipal da Saúde), conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 28/04/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica IV destinados às unidades de saúde da Secretária Municipal da Saúde), conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 28/04/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem cara´ter exclusivamente orçamenta´rio, mantendo-se inalteradas as demais cla´usulas contratuais, em estrita observa^ncia a`s diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos nº 0252/2025-SMS, 0046/2025-SMS, 0059/2025-SMS, 0058/2025-SMS, 0071/2025- SMS, 0070/2025-SMS, 0069/2025-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431020/2026. | 30/01/2026 | 30/01/2026 | 28/04/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0070-2025_MG2_PE23051 | Contrato Principal | SMS_2025_0070-2025_MG2_PE23051.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_23051.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_23051.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025 | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF__NOVEMBRO_2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_2026_SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_2026_SMS.pdf |
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